Questões de Concurso

A respeito da Lei nº 13.425/2017 — Diretrizes Gerais sobre Medidas de Prevenção e Combate a Incêndio e a Desastres em Estabelecimentos, Edificações e Áreas de Reunião de Público, no que se refere ao processo de aprovação da construção, da instalação, da reforma, da ocupação ou do uso de estabelecimentos, das edificações e das áreas de reunião de público perante o Poder Público municipal, voltado à emissão de alvará de licença ou autorização, ou documento equivalente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) No processo de aprovação da construção e emissão de alvará e licença de autorização, deverá ser observada a prioridade para uso de materiais de construção com baixa inflamabilidade e de sistemas preventivos de aspersão automática de combate a incêndio.
(_) No processo de aprovação da construção e emissão de alvará e licença de autorização, deverão ser observadas as condições de acesso para operações de socorro e evacuação de vítimas.
(_) O processo de aprovação e emissão de alvará e licença de autorização da construção deve observar o cronograma de entrega da obra.

Com base na Lei nº 13.425/2017 — Diretrizes Gerais sobre Medidas de Prevenção e Combate a Incêndio e a Desastres em Estabelecimentos, Edificações e Áreas de Reunião de Público, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O Poder Público municipal e o(a) _________________ realizarão fiscalizações e vistorias periódicas nos estabelecimentos comerciais e de serviços e nos edifícios residenciais multifamiliares, tendo em vista o controle da observância das determinações decorrentes dos processos de licenciamento ou autorização sob sua responsabilidade.

Em conformidade com o Código de Ética Profissional, para fins desta resolução, considera-se crime infamante:

Segundo a NBR 9077 — Saídas de emergência em edifícios, a largura mínima das saídas de emergência, em qualquer caso, para permitir a passagem de macas, camas e outros, nas ocupações do grupo H, divisão H-3, deverá ser de:

Considerando-se a legenda abaixo e o que dispõe a NBR 7229 — Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos, o volume útil total do tanque séptico deve ser calculado pela fórmula:
• V = volume útil, em litros. •N = número de pessoas ou unidades de contribuição. • C = contribuição de despejos, em litro/pessoa x dia ou em litro/unidade x dia. • T = período de detenção, em dias. • K = taxa de acumulação de lodo digerido em dias, equivalente ao tempo de acumulação de lodo fresco. • Lf = contribuição de lodo fresco, em litro/pessoa x dia ou em litro/unidade x dia.