Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre normas e legislações em engenharia civil

Considerando a NBR 9050 no que tange à área de circulação e manobra, a norma determina a largura para deslocamento em linha reta de pessoal em cadeira de rodas, bem como situações com um pedestre e uma pessoa em cadeira de rodas e também duas pessoas em cadeira de rodas, conforme representação esquemática abaixo.


Assinale a alternativa que apresenta corretamente as larguras determinadas pela norma, respectivamente, nas três situações representadas.

A Política Nacional de Mobilidade Urbana estabelece que fcam obrigados a elaborar e a aprovar Plano de Mobilidade Urbana os Municípios:
1. com mais de 50.000 habitantes. 2. integrantes de regiões metropolitanas, regiões integradas de desenvolvimento econômico e aglomerações urbanas com população total superior a 1.000.000 de habitantes. 3. integrantes de áreas de interesse turístico, incluídas cidades litorâneas que têm sua dinâmica de mobilidade normalmente alterada nos finais de semana, feriados e períodos de férias, em função do aporte de turistas, conforme critérios a serem estabelecidos pelo Poder Executivo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente, o conjunto de sinúsias dominado por fanerófitos de alto porte, que apresenta 4 extratos bem definidos: herbáceo, arbustivo, arboreta e arbórea, é denominado:

A Lei 14675/2009 considera que o órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento levando em consideração alguns aspectos.
Por exemplo, o prazo de validade da Licença Ambiental Prévia (LAP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a:

Segundo o Estatuto das Cidades, o que confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares é denominado: