Conforme a Lei nº 7.498/1986, o exercício da atividade de Enfermagem,
respeitando os graus de habilitação, é privativamente dos seguintes profissionais, EXCETO:
As responsabilidades legais relacionadas ao
preparo e à administração de medicamentos
são orientadas pelo Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem. Assim, quando
um técnico em enfermagem administra um
fármaco sem conhecer sua natureza e os
riscos na sua administração, ele está sendo
Um técnico em enfermagem da clínica
médica, ao realizar anotações de enfermagem
dos pacientes sob seus cuidados, registrava
e assinava ações de enfermagem que não
havia executado. Por esse motivo, instaurouse processo ético e disciplinar que, após
apuração dos fatos, aplicou a esse
profissional a penalidade de
O procedimento de aspiração de vias aéreas foi regulamentado no âmbito da equipe de enfermagem pela
Resolução COFEN nº 557/2017.
É correto afirmar que esse procedimento será realizado pelo técnico de enfermagem em pacientes