Nos termos da Portaria/GM nº 336, de 19 de
fevereiro de 2002. Os Serviços Substitutivos
passam a ser categorizados por porte e
clientela. Em relação a esses serviços,
podemos classificá-los como
Em âmbito internacional, a Organização
Mundial de Saúde (OMS) reuniu, em
1990, um conjunto de entidades, juristas
e parlamentares da América Latina, dos
Estados Unidos da América (EUA) e da
Espanha para discutir a atenção à saúde
mental. O resultado é o que se chamou de