A telessaúde abrange a prestação remota de serviços. Nos termos da Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, ela obedecerá, entre outros, ao seguinte princípio:
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde sobre a ocorrência de
determinadas doenças, agravos ou eventos de saúde pública. O Ministério da Saúde deve receber a
notificação compulsória imediata das seguintes doenças:
A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas desenvolvida por
meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada. Uma das diretrizes do SUS e da Rede de
Atenção à Saúde a ser operacionalizada na Atenção Básica é a
Em relação aos princípios doutrinários de Sistema Único de Saúde (SUS), o conjunto articulado e contínuo
das ações e dos serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em
todos os níveis de complexidade do sistema diz respeito à
A Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública é um
instrumento utilizado no Brasil para orientar profissionais de saúde e gestores no processo de notificações
obrigatórias. Com relação à periodicidade das notificações, tem-se, como doenças e/ou agravos de
notificação semanal, apenas,