Questões de Concurso

Julgue o item subsequente.

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, em seu artigo 1º, diz que os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, exclusivamente, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente e o trabalho.

Julgue o item subsequente.

Faz parte da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS serviços e produtos como: Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, assim como para os observatórios de saúde de Termalismo Social/Crenoterapia e Medicina Antroposófica.

Julgue o item subsequente.

De acordo com a resolução do COFEN Nº 564/2017 são consideradas infrações gravíssimas as que provoquem perigo de morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros. 

Julgue o item a seguir.

De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 do (Sistema Único de Saúde), sobre a participação dos serviços privados na prestação de assistência à saúde e sobre a participação complementar no SUS, a iniciativa privada poderá participar quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.

Julgue o item a seguir.

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, em seu artigo 1º, diz que os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, exclusivamente, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente e o trabalho.