Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação em saúde em enfermagem
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( ) Entre as estratégias voltadas para a Segurança do Paciente estão ações de prevenção e controle de eventos adversos relacionadas à assistência à saúde.
( ) O serviço de saúde deve garantir mecanismos de identificação dos trabalhadores, pacientes, acompanhantes e visitantes.
( ) O serviço de saúde deve assegurar a guarda dos prontuários no que se refere à confidencialidade e integridade.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Um dos objetivos do SUS é a identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
( ) A capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência faz parte dos princípios do SUS.
( ) A participação complementar dos serviços privados no SUS só poderá ser formalizada mediante contrato ou consórcios.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Pacto pela Vida: reforça a gestão pública por resultados e estabelece um conjunto de compromissos sanitários considerados prioritários a serem implementados pelos entes federados, pactuados de forma tripartite.
( ) Pacto de Gestão: expressa os compromissos entre os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) com a consolidação do processo da Reforma Sanitária Brasileira e articula as ações que visem qualificar e assegurar o SUS como política pública.
( ) Pacto em Defesa do SUS: valoriza a relação cooperativa e solidária entre gestores, definindo diretrizes e responsabilidades, com vistas a fortalecer a gestão.