Questões de Concurso

De acordo com o disposto no Decreto n^o 3.048/1999 e posteriores alterações, para garantir o custeio da aposentadoria especial e do seguro contra acidentes de trabalho a cargo do INSS, os empregadores pagam ao órgão segurador nacional os percentuais de 1%, 2% e 3%, incidentes sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título, no decorrer do mês, ao segurado empregado e trabalhador avulso, considerando que, na sua atividade preponderante, o risco de acidente do trabalho seja considerado leve, médio ou grave, respectivamente.

Considera-se atividade preponderante, conforme o texto legal, a atividade que ocupa, em cada estabelecimento da empresa, o

O trabalho, quando executado sob condições inadequadas, pode ser responsável por causar doenças, por incapacitar e, até, por matar o trabalhador.

Dessa forma, uma pessoa que trabalha exposta à radiação ionizante, sob condições laborais inapropriadas, está em risco de desenvolver

Uma enfermeira, que atuava há cinco anos numa enfermaria com índice elevado de mortes, solicitou à sua chefia que fosse remanejada para outra enfermaria ou ambulatório que tivesse risco menor ou nulo de mortalidade, pois estava com exaustão emocional, falta de envolvimento com o trabalho e despersonalização.


De acordo com essa descrição, a enfermeira desenvolveu

A NR 17 visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores. Desse modo, a organização do trabalho deve adotar medidas de controle da temperatura, da velocidade do ar e da umidade, com a finalidade de proporcionar conforto.

De acordo com essa norma, qual é o índice de temperatura efetiva para o bom desenvolvimento das atividades laborais?

O acidente de trabalho ocorre por causas imprevisíveis ou previsíveis, resultando em lesão corporal, perturbação funcional, podendo ocasionar morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho, permanente ou temporária.


Nesse sentido, a empresa onde a pessoa acidentada trabalha é obrigada a informar o acidente à Previdência Social até