Questões de Concurso

Para subsidiar os requerimentos de aposentadoria especial no Brasil, a comprovação da efetiva exposição do segurado a agentes prejudiciais à saúde será feita por meio de documento, em meio físico ou eletrônico, emitido pela empresa ou por seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido, exclusivamente, por

De acordo com o novo texto da Norma Regulamentadora n^o 07, relativa ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO –, a periodicidade dos exames periódicos previstos para controle do nível de saúde dos trabalhadores expostos a riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR e para os portadores de doenças crônicas que aumentem a susceptibilidade a tais riscos deve ser

Segundo o Decreto n^o 3.048/1999, com alteração impressa pelo Decreto n^o 10.410/2020, a aposentadoria por incapacidade permanente será devida a partir do dia imediato ao da cessação do auxílio por incapacidade temporária, ressalvado o disposto no § 1^o , e consistirá em renda mensal decorrente da aplicação de percentual incidente sobre o salário de benefício, definido na forma do disposto no art. 32.

Quando esse tipo de aposentadoria decorrer de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, o valor do percentual a ser aplicado será de

A Norma Regulamentadora n^o 01, relativa a Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, estabelece que cabe à Organização, entre outras responsabilidades, “a caracterização dos processos, dos ambientes de trabalho e das atividades; a descrição de perigos e de possíveis lesões ou agravos à saúde dos trabalhadores, com a identificação das fontes ou circunstâncias; a descrição de riscos gerados pelos perigos, com a indicação dos grupos de trabalhadores sujeitos a esses riscos; a descrição de medidas de prevenção implementadas, os dados da análise preliminar ou do monitoramento das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos e os resultados da avaliação de ergonomia nos termos da NR 17; a avaliação dos riscos, incluindo a classificação para fins de elaboração do plano de ação; e os critérios adotados para avaliação dos riscos e para a tomada de decisão”.

O conjunto desses dados, que compõem o documento-base do Programa de Gerenciamento de Riscos–PGR da Organização, denomina-se

De acordo com a Norma OHSAS 18001:2007, que dispõe sobre os requisitos mais adequados a sistemas de gestão da segurança e da saúde do trabalho nas instituições, o acontecimento relacionado com o trabalho que, não obstante a severidade, origina ou poderia ter originado dano para a saúde denomina-se