Questões de Concurso
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Analise as afirmativas; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) A técnica legislativa é o ofício de redigir normas (leis, resoluções, emendas à constituição) com o objetivo de produzi-las com clareza, precisão e coesão, de modo que sejam compreensíveis, eficazes e exequíveis.
( ) Integridade, irredutibilidade, coerência, correspondência e realidade são requisitos que devem ser observados nas normas jurídicas mediante a elaboração das leis.
( ) A coordenação de ideias de um texto de lei se expressa pela distribuição da matéria através de dispositivos articulados e numerados, que obedecem a uma sequência lógica e hierárquica. O conjunto destes dispositivos denomina-se articulado.
( ) A Lei Complementar Federal nº 95/1998 dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do Art. 59 da Constituição Federal; estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
A sequência está correta em
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
É com grande satisfação, que, por meio deste, encaminho o Relatório Anual de Afastamentos do Trabalho por Doenças Graves, tendo o número de casos, diminuído sensivelmente do ano passado para cá, o que demonstra o acerto dos esforços desta Gestão para a melhoria da saúde dos colaboradores.
Esclarecemos que a Diretoria de Vigilância Ambiental e Saúde coordena as ações de campo daqueles agentes de vigilância ambiental que bate na porta das pessoas diariamente, no combate aos mosquitos, vetores, animais pessonhentos, zoonoses. Tendo também um trabalho importante com vigilância de fatores não biológicos.