O documento dirigido ao Presidente da República ou ao seu Vice com a intenção de propor medida, submeter
projeto de ato normativo ou informá-lo de algum assunto é chamado de:
Correspondência de caráter oficial e que requer certa formalidade. Utilizado geralmente entre chefes
ou dirigentes de hierarquia equivalente ou superior a do signatário. Utiliza-se também, como expediente
de comunicação escrita de um agente público a particular.
O trecho acima faz referência ao: