Questões de Concurso
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Acerca de redação e técnica legislativa, julgue o item subsequente.
A articulação e a redação dos textos normativos deverão ser
feitas com clareza, precisão, coerência, concisão,
consistência e ordem lógica.
Acerca de redação e técnica legislativa, julgue o item subsequente.
A análise de técnica legislativa deve examinar a
compatibilidade das proposições legislativas com o conjunto
de técnicas e regras voltadas à produção de normas jurídicas
claras, objetivas, legíveis, concisas e coerentes, cuja redação
não contenha ambiguidades.
I- Data, localização e horário; I- Publicação obrigatória no Diário Oficial; III- Detalhamento da reunião; IV- Lista de presença.
Dos itens acima:
É um documento redigido para dar sequência a algum assunto que foi encaminhado para a apreciação da autoridade. Além disso, ele pode comunicar uma decisão, ordem ou até recomendar o prosseguimento de um processo.
Manual de Atendimento, Fundação Universidade de Passo Fundo, 2020.
O trecho acima descreve o
É um relato fiel de fatos que ocorreram e decisões que foram feitas durante reuniões e assembleias, segundo uma pauta previamente estabelecida, garantindo a posterior execução dos acordos ali tratados. Além de ser registrada e ao final da reunião assinada pelos participantes.
Manual de Atendimento, Fundação Universidade de Passo Fundo, 2020.
O conceito descrito é o da