Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 4.324 de 1964 - institui o conselho federal e os conselhos regionais de odontologia em odontologia
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Diante do falecimento de um cirurgião-dentista inscrito em um Conselho Regional de Odontologia, um amigo da família do falecido, munido da certidão de óbito, requer o cancelamento da inscrição do profissional junto ao referido Conselho.
Na hipótese, é correto afirmar:
Um determinado Conselho Regional de Odontologia recebe denúncia, contra um cirurgião-dentista, na qual se relata que no consultório do profissional o auxiliar de saúde bucal teria desrespeitado uma paciente com alusões depreciativas à sua aparência e à sua idade avançada. Consta da denúncia que a conduta desrespeitosa teria ocorrido na presença do cirurgiãodentista, que, embora instado pela paciente a tomar alguma providência, se omitiu por completo.
Na hipótese, é correto afirmar:
Um determinado laboratório de prótese dentária funciona sem estar inscrito no Conselho Regional de Odontologia da jurisdição em que está instalado.
Na hipótese, é correto afirmar que o funcionamento do laboratório:
Analise as seguintes afirmativas sobre o Conselho Federal de Odontologia.
I. O Conselho possui nove membros efetivos.
II. Cabe ao próprio Conselho organizar seu Regimento Interno.
III. Entre os membros efetivos do Conselho, somente aqueles eleitos para os postos de Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral e Tesoureiro têm suplentes.
Considerada a legislação que dispõe sobre a matéria, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
Analise as afirmativas a seguir sobre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia.
I. O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia são dotados, cada qual, de personalidade jurídica.
II. Compete ao Conselho Federal organizar seu regimento-+ interno, bem como aprovar o regimento interno dos Conselhos Regionais.
III. As penalidades disciplinares impostas pelos Conselhos Regionais só surtem efeitos depois de referendadas pelo Conselho Federal.
Segundo o que dispõe a legislação aplicável, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):