De acordo com a lei que regulamenta o exercício da odontologia no Brasil, o cirurgião‐dentista pode atestar, na sua
área de atuação, estados mórbidos e outros, inclusive para justificar faltas ao emprego. Para que um atestado tenha
validade legal são necessários, EXCETO:
Centros de Especialidades Odontológicas
(CEO) são estabelecimentos de saúde,
participantes do Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde
(CNES), classificados como Clínica
Especializada ou Ambulatório de
Especialidade. Existem três tipos de
CEO e cada um deles recebe um valor
de incentivo para implantação e custeio,
repassado pelo Ministério da Saúde.
Qual é a alternativa correta em relação
ao custo de implementação, número
de cadeiras odontológicas e incentivo
mensal para o CEO?
O Código de Ética Odontológica regula
os direitos e deveres do cirurgião-dentista, profissionais técnicos
e auxiliares, e pessoas jurídicas
que exerçam atividades na área da
Odontologia. Segundo o Art. 9°, constitui
dever fundamental dos inscritos, cuja
violação caracteriza infração ética,