Questões de Concurso
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De acordo com o Código de Ética Odontológica, julgue o item.
A pena pecuniária deverá ser aplicada isoladamente em face do infrator, sendo defeso cumulá‑la com outras penalidades, ainda que previstas no Código de Ética.
De acordo com o Código de Ética Odontológica, julgue o item.
Os profissionais inscritos prestadores de serviço responderão, nos limites de sua atribuição, solidariamente, pela infração ética praticada, ainda que não desenvolva a função de sócio ou responsável técnico pela entidade.
De acordo com o Código de Ética Odontológica, julgue o item.
O desconhecimento dos preceitos do Código de Ética não exime de responsabilidade o infrator, mas atenua a penalidade.
À luz da Lei n.° 5.081/1966, da Lei n.° 4.324/1964 e do Decreto n.° 68.704/1971, julgue o item.
O mandato dos membros dos CROs será
meramente honorífico.
À luz da Lei n.° 5.081/1966, da Lei n.° 4.324/1964 e do Decreto n.° 68.704/1971, julgue o item.
Constituem a assembleia‑geral de cada Conselho Regional os cirurgiões‑dentistas inscritos, que se acharem no gozo de seus direitos e quites com a tesouraria.