Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 4.324 de 1964 - institui o conselho federal e os conselhos regionais de odontologia em odontologia
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Considerando o Regimento Interno do CFO, julgue o item a respeito dos atos normativos.
Decisão é o ato por meio do qual o órgão resolve processos éticos.
Resolução é o ato por meio do qual o órgão estabelece normas gerais.
Segundo o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia (CFO), julgue o item.
As deliberações do Plenário são divulgadas por meio de
atos do presidente, constando de atas das sessões.
Segundo o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia (CFO), julgue o item.
O Plenário do CFO delibera sempre por maioria absoluta,
com o presidente votando.
Segundo o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia (CFO), julgue o item.
A sessão é extraordinária quando convocada nos períodos de recesso do Plenário e desde que justificada a sua designação.