Questões de Concurso
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Compete ao diretor técnico atuar conjuntamente com a Comissão de Ética Médica local e intervir em seus trabalhos caso julgue necessário.
A apuração interna no âmbito da Comissão de Ética Médica, por se tratar de procedimento sumário de esclarecimento, não está sujeita às regras do contraditório e da ampla defesa.
O termo de ajustamento de conduta é sigiloso e necessariamente deve ser firmado nos autos da sindicância que tenha, no polo ativo, a figura do denunciante.
A conciliação entre as partes não será admitida nos casos que envolvam lesão corporal de natureza grave, assédio sexual ou óbito do paciente.