Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação da saúde. sus. em medicina

Dentre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) podemos citar, exceto:

De acordo com a Lei complementar 141/12, os Estados e o Distrito Federal aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, o seguinte percentual da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 155 e dos recursos de que tratam o art. 157, a alínea “a” do inciso I e o inciso II do caput do art. 159, todos da Constituição Federal, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos Municípios:

Em relação ao planejamento da saúde, o Decreto 7.508/11, estabelece que, EXCETO:

De acordo com o decreto 7.508/11, as seguintes afirmativas a respeito das Regiões de Saúde estão corretas, EXCETO:

De acordo com a Lei 8080/90, o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) inclui a execução de ações de, EXCETO: