Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação da saúde. sus. em medicina

O Sistema Único de Saúde deve prover todo o tratamento necessário ao paciente comprovadamente diagnosticado com neoplasia maligna. O prazo estabelecido por lei para início desse tratamento é de até:

A Constituição Federal de 1988 instituiu o Sistema Único de Saúde e estabeleceu as bases para sua organização e funcionamento. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir. I. A Constituição Federal estabelece como uma das competências do SUS a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. II. O atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas e sem prejuízo dos serviços assistenciais, é uma das diretrizes do SUS explicitadas no texto constitucional. III. As instituições privadas poderão participar de forma integral e permanente do Sistema Único de Saúde, mediante consórcios. Assinale:

O Sistema Estadual de Urgência e Emergência deve se estruturar a partir da leitura ordenada das necessidades sociais em saúde e sob o imperativo das necessidades humanas nas urgências.
A elaboração dos referidos planos deve estar baseada na proposta de estruturação das redes municipais regionalizadas de atenção que compreende as seguintes afirmativas, EXCETO:

Os recursos financeiros do orçamento da União, além de outras fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde, serão administrados, na esfera municipal, através do (a):

Em relação ao financiamento do SUS, analise as seguintes afirmativas:

I. Os recursos da União serão repassados anualmente ao Fundo Nacional de Saúde e estarão sujeitos a variações percentuais positivas ou negativas do PIB referente ao ano anterior.

II. Os Estados deverão aplicar no mínimo 12% do total da arrecadação dos impostos.

III. Os Recursos financeiros repassados dos Estados aos Municípios levarão em consideração as dimensões epidemiológica, demográfica, socioeconômica e espacial, além da capacidade de oferta de ações e de serviços de saúde dos Municípios.

A análise permite concluir que: