Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação da saúde. sus. em medicina

A rede cegonha, instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde pela Portaria de Consolidação nº 03/2017 – Ministério da Saúde, tem como objetivo:
I. Reduzir a mortalidade materna e infantil com ênfase no puerpério e anticoncepção.
II. A garantia de acesso, acolhimento e resolutividade no binômio mãe-filho.
III. A implantação de um novo modelo de atenção à saúde da mulher e da criança com foco na atenção ao parto, ao nascimento, ao crescimento e o desenvolvimento da criança do zero aos quatro meses.
Quais estão corretas?

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional foi estabelecido no Brasil pela:

A respeito do sistema de planejamento do SUS e da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), assinale a opção correta.

Em relação às leis orgânicas do SUS e aos decretos aplicáveis, assinale a opção correta.

No que tange ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a conceitos e princípios fundamentais a ele relacionados, em conformidade com a Lei n.º 8.080/1990 e os demais instrumentos legais aplicáveis, assinale a opção correta.