Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação da saúde. sus. em medicina

No âmbito estadual, qual é a instância colegiada composta por representantes de governos, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários com o atributo de formular estratégias e controlar a execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros?

Considere os itens listados abaixo.

I - Programação Pactuada e Integrada dos Subsistemas Suplementares de Saúde.
II - Aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, de acordo com a definição da política de saúde dos entes federativos, consubstanciada nos seus planos de saúde, aprovados pelos respectivos Conselhos de Saúde.
III- Referências das regiões intraestaduais e interestaduais de atenção à saúde para o atendimento da integralidade da assistência.
IV - Responsabilidades dos entes federativos na Rede de Atenção à Saúde, de acordo com o seu porte demográfico e seu desenvolvimento econômico-financeiro, estabelecendo as responsabilidades individuais e as solidárias.
V - Programação Intergestores da Vigilância em Saúde.

Quais dos itens acima são considerados como matérias de pactuação entre as Comissões Intergestores do SUS? 

Considere o trecho a seguir acerca de dois tipos de auditoria efetuadas no SUS.
Nas auditorias _____________ busca-se examinar a legalidade dos atos de gestão dos responsáveis sujeitos a determinada jurisdição, quanto ao aspecto assistencial, contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial; nas auditorias ________________ busca-se avaliar os sistemas de saúde, observados os seus aspectos de equidade, eficiência, eficácia e efetividade.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

As Centrais Estaduais de Regulação de Alta Complexidade (CERAC), no desempenho de suas funções, devem atuar como unidades

Segundo a Lei de Roemer (1993): “Se há leitos hospitalares disponíveis, eles tendem a ser usados, independentemente das necessidades da população”. Assinale a alternativa em que consta uma forma eficaz de financiamento hospitalar que atenua tal tendência.