De acordo com a legislação vigente, são pressupostos
para o acesso universal e igualitário à assistência
farmacêutica as seguintes condições, EXCETO uma.
Assinale-a.
Assinale a alternativa que traz as redes de serviço que
devem constituir “portas de entrada” para os sistemas
regionais de Saúde, nos termos do Dec. Lei 7.508/2011.
Assinale a modalidade de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) que possui a particularidade de proporcionar
serviços de atenção contínua, com funcionamento vinte
e quatro horas, incluindo feriados e finais de semana,
com retaguarda clínica e acolhimento noturno para
outros serviços de saúde mental.
A Lei nº 8.080/1990, dispõe sobre as condições
para a promoção, proteção e recuperação da
saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes. Sobre esta Lei regula
em todo o território nacional as ações e serviços
de saúde, assinale a alternativa correta.