Questões de Concurso

Em seu artigo 342, o Código Penal (CP) brasileiro prevê o crime de falso testemunho ou falsa perícia. São passíveis da prática do delito: testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete. Sobre isto, analise as afirmativas abaixo:

I. O crime prevê pena de reclusão, de 2 a 4 anos, e multa.

II. A punição aumenta, de um sexto a um terço, no caso de o crime ter sido praticado mediante suborno ou com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta.

III. No caso de a pessoa se retratar ou declarar a verdade, o crime deixa de existir.

IV. A retratação, no entanto, deve ocorrer antes de a sentença ser prolatada.

Assinale a alternativa correta:

Servidor público é todo o empregado de uma administração estatal e tem seu código de ética apresentado pelo Decreto nº 1.171/1994. Nele, estão os principais deveres fundamentais do servidor público, como por exemplo:

A resposta escrita de uma autoridade médica, de uma comissão de profissionais ou de uma sociedade científica a uma consulta formulada com o intuito de esclarecer questões de interesse jurídico é o(a):

Analise o texto abaixo:
“…O médico, ao exercer sua profissão, deve, em obediência a princípios éticos norteadores de sua atividade, zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da Medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão…”
Leia a definição a seguir:
“ …A falta de cuidado ou de precaução com que se executam certos atos, caracterizada por inação, indolência, inércia ou passividade…”.
Essa definição caracteriza:

Um doente mental que apresenta os seguintes sinais neurológicos: tremores de língua, ataxia na marcha, disartria, anisocoria e sinal de Argyll-Roberson é portador de: