Questões de Concurso
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A assistência financeira do SUS possui uma parcela fixa que efetua o financiamento das ações básicas de saúde em nível ambulatorial. Em relação à parte variável dessa assistência, podemos dizer que é destinada a incentivos para custeio de ações especiais desenvolvidas no campo da atenção básica.
Assinale a opção que não indica uma dessas ações.
Sobre as condições para contratação de serviços no SUS, analise as afirmativas a seguir.
I. As licitações deverão ser conduzidas por uma comissão designada pelo gestor da área envolvida.
II. Os atos licitatórios deverão ser desenvolvidos em sequência lógica, sem necessidade de identificação da necessidade de complementação assistencial.
III. A requisição para licitação é o ato administrativo que inicia a fase interna do processo licitatório, independentemente do setor da Administração Pública que necessita do serviço.
Está correto o que se afirma em
O trecho acima descreve o sistema do SUS conhecido como: