Questões de Concurso
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I. O crime prevê pena de reclusão, de 2 a 4 anos, e multa.
II. A punição aumenta, de um sexto a um terço, no caso de o crime ter sido praticado mediante suborno ou com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta.
III. No caso de a pessoa se retratar ou declarar a verdade, o crime deixa de existir.
IV. A retratação, no entanto, deve ocorrer antes de a sentença ser prolatada.
Assinale a alternativa correta:
I. O tipo de material biológico é de risco para transmissão do HIV.
II. O tipo de exposição é de risco para transmissão do HIV.
III. O tempo transcorrido entre a exposição e o atendimento é menor que 48 horas.
IV. A pessoa exposta é não reagente para o HIV no momento do atendimento.
Estão corretas as afirmativas: