Questões de Concurso

Marque a alternativa que corresponde a uma atribuição comum entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em seu âmbito administrativo.

As Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Comissões Intergestores. Os entes federativos definirão os seguintes elementos em relação às Regiões de Saúde, EXCETO: 

O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde. Este contrato tem como objetivo:

Considerando a Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde”, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
( ) O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
( ) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será constituída majoritariamente por profissionais de saúde em relação ao conjunto dos demais segmentos.
( ) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A rede cegonha, instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde pela Portaria de Consolidação nº 03/2017 – Ministério da Saúde, tem como objetivo:
I. Reduzir a mortalidade materna e infantil com ênfase no puerpério e anticoncepção.
II. A garantia de acesso, acolhimento e resolutividade no binômio mãe-filho.
III. A implantação de um novo modelo de atenção à saúde da mulher e da criança com foco na atenção ao parto, ao nascimento, ao crescimento e o desenvolvimento da criança do zero aos quatro meses.
Quais estão corretas?