Os serviços que realizem assistência psiquiátrica sob
regime de internação (turno, dia ou integral), respeitando
a Resolução CFM 2.057/2013, devem oferecer as
seguintes condições gerais, EXCETO:
Para a Lei 11.000, de 15 de dezembro de 2004, assinada
pelo então Presidente da Repablica Luiz Inácio Lula da
Silva indica que o Conselho Federal de Medicina
compor-se-á de 28 conselheiros titulares e poderá: