Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação da saúde. sus. em medicina

Os serviços de saúde, sejam eles públicos e privados, contratados ou conveniados, que integram ao Sistema Único de Saúde (SUS), obedecem a determinados princípios que regem o Sistema Único de Saúde; analise-os.

I. A universalização garante o acesso aos serviços de saúde pública em todos os níveis de assistência.

II. A integralidade é a necessidade de que o paciente seja visto na sua individualidade, atuando apenas na prevenção das doenças

III. Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

IV. Organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, que garanta, entre outros, atendimento, acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras.

Estão corretas as afirmativas

Considere as seguintes afirmações e assinale a alternativa CORRETA:

I – Os Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAP) foram a primeira modalidade de seguro de saúde oferecida no Brasil para a população em geral. II – O movimento que originou a Reforma Sanitária brasileira na década de 70 foi impulsionado pela concepção da determinação social da saúde e, por isso, defendia a construção de um modelo de saúde centrado na atenção médica e hospitalar. III – A Constituição Federal de 1988 é o arcabouço jurídico ao que se refere aos serviços de saúde e às ações para promoção, proteção e recuperação da saúde como direito de todos. IV – Na Constituição Federal de 1988, a Saúde está inserida em uma lógica de Seguridade Social, em conjunto com as políticas de Previdência e Assistência Social.

Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

I. o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico.

II. a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano.

III. a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.


É verdadeiro o que se afirma em:

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017 do Ministério da Saúde, que trata da consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde, a Política Nacional de _____________________________________ NÃO constitui uma política de promoção da equidade em saúde.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Sobre Acreditação Hospitalar, analise os itens:

I. A Organização Nacional de Acreditação Hospitalar (ONA) é uma organização privada, sem fins lucrativos, que objetiva a implementação nacional de um processo permanente de melhoria da qualidade de assistência à saúde;

II. As instituições acreditadoras são órgãos públicos, credenciados pela ONA, que avaliam e certificam a qualidade dos serviços de saúde em âmbito nacional;

III. Acreditação é o procedimento de avaliação dos recursos institucionais, de caráter voluntário e periódico, que visa garantir a qualidade dos serviços de saúde em âmbito nacional.

Estão corretas: