Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação da saúde. sus. em medicina

A Equidade é um dos princípios fundamentais do SUS, art. 7º da lei 8080, assinale a alternativa que NÃO está relacionada a este princípio:

A Lei nº . 8080, de 19 de Setembro de 1990, orienta, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. Sobre o seu conteúdo é INCORRETO afirmar:

No que se refere aos princípios e diretrizes do SUS, considere as afirmativas abaixo:
I – A equidade assegura a discriminação positiva da população, garantindo a todos o direito igualitário à saúde. II – A territorialização visa o desenvolvimento de ações que impactem nos determinantes da saúde das pessoas e coletividades que constituem determinado espaço. III – Ofertar cuidado de acordo com as necessidades das pessoas, o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender às diversidades. IV – A Atenção Especializada deverá coordenar o cuidado ao elaborar, acompanhar e organizar o fluxo dos usuários entre os pontos de atenção das Redes de Atenção à Saúde.
A alternativa que contém somente afirmativas CORRETAS é a:

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como

I. despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
II. investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
III. investimentos previstos no Plano Qüinqüenal do Ministério da Saúde.
IV. cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal. 

A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades.

I. Alimentação e nutrição.
II. Saneamento e meio ambiente.
III. Vigilância Sanitária e farmacoepidemiologia. 
IV. Recursos humanos.
V. Ciência e tecnologia.
VI. Saúde do trabalhador.