O SUS (Sistema Único de Saúde) foi o 1º sistema de saúde
da América Latina, incorporou os princípios do movimento de
reforma sanitária e é uma conquista de todos os cidadãos
brasileiros. A base legal para formação desse sistema foi
estabelecida no(a):
O sistema de regulação na saúde no Brasil é marcado por
uma excessiva centralização, impedindo a adaptação
eficiente das políticas de saúde às necessidades
específicas de diferentes regiões. Além disso, não há
mecanismos eficazes para garantir a qualidade dos
serviços de saúde, resultando em uma prestação de
cuidados inadequada e desigual.
As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema
Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante
participação complementar da iniciativa privada, serão
organizados de forma regionalizada e hierarquizada em
níveis de complexidade decrescente.