Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação da saúde. sus. em medicina

O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com quais recursos orçamentários?

A Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), resultado de processos democráticos com envolvimento de diversos atores e aprovada pela Resolução nº 338, de 6 de maio de 2004, está estabelecida com base no(s) seguinte(s) princípio(s): 

A Portaria do Ministério da Saúde n.º 1600/2011 reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no SUS. Tendo por base essa temática, analise as afirmativas abaixo.
I - O acolhimento com classificação do risco, a qualidade e a resolutividade na atenção constituem base do processo e dos fluxos assistenciais de toda a Rede de Atenção às Urgências e devem ser requisitos de todos os pontos de atenção. II - A organização da Rede de Atenção às Urgências tem a finalidade de integrar internamente os equipamentos de saúde, objetivando restringir o acesso dos usuários em situação de urgência e emergência ao profissional de saúde e à gestão. III - A sala de estabilização é um dos componentes da Rede de Atenção às Urgências. IV - A Rede de Atenção às Urgências prioriza as linhas de cuidados cardiovascular e neonatal.
Sobre a Rede de Atenção às Urgências, estão CORRETAS as afirmativas.

A NOB-SUS 1/1993 estabelece normas e procedimentos reguladores do processo de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde. Essa norma, do Ministério da Saúde, tem como objetivo disciplinar o processo de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde na perspectiva de construção do SUS. Considerando esse assunto, marque a alternativa CORRETA.

De acordo com a Política Nacional de Atenção às Urgências e a Rede de Atenção às Urgências no SUS, o componente que objetiva aglutinar esforços para garantir a integralidade na assistência em situações de risco ou emergenciais para populações com vulnerabilidades específicas e/ou em regiões de difícil acesso, pautando-se pela equidade na atenção, considerando-se seus riscos, é: