Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre políticas públicas no sus em psicologia

A lei10.216/01 prevê que “o paciente há longo tempo hospitalizado ou para o qual se caracterize situação de grave dependência institucional, decorrente de seu quadro clínico ou de ausência de suporte social, será objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida.” É modelo de assistência preconizado pelo SUS:

Tendo como base a Lei n.º 8.080, leia as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta:

I. Está incluída no campo de atuação do SUS a execução de ações no campo de vigilância sanitária e saúde do trabalhador.

II. As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios (dentre outros): universalidade, integralidade, participação da comunidade, centralização da política administrativa.

III. É autorizada a participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde, exceto através de doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos.

IV. Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.

V. Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo integral.

Estão corretas, apenas, as assertivas:

No Brasil, o SUS (Sistema Único de Saúde) está estruturado de uma maneira tal, que a União, os Estados e os Municípios possuem atribuições e competências específicas. Abaixo, seguem 5 competências do SUS:

I. planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde;

II. participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual;

III. participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho

IV. gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros;

V. controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.

As competências listadas acima são:

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) promove uma abordagem que considera a perspectiva do cuidado em saúde, destacando a interdisciplinaridade como prática necessária ao atendimento integral. Pode-se afirmar que a interdisciplinaridade:

Os Programas para a saúde do adolescente têm recebido especial atenção do SUS.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.