Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre promoção, prevenção e reabilitação em saúde em psicologia

Diversos dispositivos legais tem sido criados com a finalidade de melhorar a qualidade do atendimento em saúde mental. São sem dúvida um reflexo do processo da reforma psiquiátrica brasileira e da luta antimanicomial, iniciada a partir dos anos 80 e que levou ao surgimento de serviços alternativos de saúde mental, como por exemplo, as transformações decorrentes da Lei nº 10.216/01 aprovada no Brasil, que dispõe sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial de saúde. Podemos citar como um dos substi- tutivos a uma saúde mental centrada no hospital o

O planejamento familiar é parte integrante do conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal, dentro de uma visão de atendimento global e integral à saúde. Com relação à Política Nacional de Planejamento Familiar, julgue se verdadeiro (V) ou falso (F).

I - ( ) As ações de planejamento familiar serão exercidas exclusivamente pelas instituições públicas, conforme as normas de funcionamento e de fiscalização estabelecidos pelas instâncias gestoras do SUS.
II - ( ) O planejamento familiar orienta-se por ações preventivas e educativas e pela garantia de acesso igualitário a informações, meios, métodos e técnicas disponíveis para a regulação da fecundidade.
III- ( ) Não é permitida a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros nas ações e pesquisas de planejamento familiar.
IV - ( ) Na vigência de uma sociedade conjugal, a esterilização voluntária apenas será permitida com o consentimento expresso de ambos os cônjuges.

Assinale a alternativa CORRETA: