Questões de Concurso
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I- É proibido qualquer trabalho para menores de 18 anos, pois afetará seu acesso e frequência obrigatória ao Ensino Regular.
II- É possível a realização de trabalhos educativos para menores de 18 anos, caso em que as exigências pedagógicas prevalecem ao aspecto produtivo.
III- Não são asseguradas garantias trabalhistas e previdenciárias à pessoa na condição de adolescente.
IV- É proibido ao adolescente trabalho noturno.
Conforme esta norma, pode-se afirmar que a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros:
I- A alimentação, a moradia e o saneamento básico. II- Os níveis de saúde da população expressam a cultura política do país. III- O meio ambiente, o trabalho e a renda. IV- A garantia de acesso universal aos bens e serviços sociais. V- A educação, o transporte e o lazer.
Com base nos enunciados acima, é CORRETO o que se afirma apenas em: