Questões de Concurso

A família transformou-se vertiginosamente nas últimas décadas, podendo ser ressaltada a substituição do pátrio poder pelo princípio de coparentalidade, no qual a autoridade deve ser compartilhada entre o pai e a mãe no que se refere à educação e aos cuidados do filho. Para adaptar-se a essas transformações, o direito de família também procura se atualizar, como em algumas leis que impactam diretamente a prática do psicólogo jurídico, por exemplo, a lei da guarda compartilhada (Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014).
Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
( ) Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma idêntica com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista as melhores condições socioeconômicas e os interesses dos filhos. ( ) Se o juiz verificar que o filho não deve permanecer sob a guarda do pai ou da mãe, deferirá a guarda à pessoa que revele compatibilidade com a natureza da medida, considerados, de preferência, o grau de parentesco e as relações de afinidade e afetividade. ( ) Para estabelecer as atribuições do pai e da mãe e os períodos de convivência sob guarda compartilhada, o juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, poderá basear-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar, que deverá visar à divisão equilibrada do tempo com o pai e com a mãe.
A sequência correta é: 

No Brasil, a violência contra mulheres e crianças ainda é uma triste realidade, e uma das formas de combate e diminuição dessas violências é compreender como se atribuem sentidos às relações tecidas entre homens, mulheres, crianças, travestis, transgêneros, transexuais. Judith Butler define gênero como: 

Gustavo e Ana se casaram há 12 anos e não tiveram filhos biológicos, mas ela era viúva de Mateus e levou sua filha Maria para viver com o casal. Recentemente, o casal decidiu se divorciar, e Maria, que atualmente tem 16 anos, disse que quer morar com Gustavo, que considera sua figura paterna. Considerando o exposto, é correto afirmar que: 

Sílvia é diretora de escola municipal em Porto Alegre e propôs uma semana de apresentações e palestras sobre a equidade de gênero e raça e também sobre o problema da violência doméstica e familiar contra a mulher nos níveis de ensino fundamental I e II. Os pais de alguns estudantes se manifestaram contrários a essa ideia pedagógica. Considerando o exposto, é correto afirmar que: 

Os pais de Arthur, 10 anos, faleceram vítimas de um acidente automobilístico, e ele foi morar na casa de seu irmão paterno Julio, 28 anos, que, para se tornar seu responsável legal, deverá propor a ação de: