Questões de Concurso

O art. 18 do ECA prevê que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Sobre a utilização do castigo ou punição, de acordo com o ECA, é INCORRETO afirmar que: 

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Sobre os aspectos compreendidos no direito à liberdade, dispostos no art. 16 do ECA, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.

( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

( ) Crença e culto religioso.

( ) Participar da vida política, na forma da lei.

( ) Buscar refúgio, auxílio e orientação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990), analise as sentenças a seguir:

1 - Na hipótese de desistência pelos genitores, manifestada em audiência ou perante a equipe interprofissional, da entrega da criança após o nascimento, a criança será mantida com os genitores, e será determinado pela Justiça da Infância e da Juventude o acompanhamento familiar pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
2 - Os detentores da guarda possuem o prazo de 15 (quinze) dias para sugerir a ação de adoção, contado do dia seguinte à data da consumação do estágio de convivência.
3 - Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 (trinta) dias, calculado a partir do dia do acolhimento.
4 - A comprovada ausência ou a insuficiência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas: 

A temática da violência intrafamiliar é recorrente em nosso dia-a-dia. Crianças e adolescentes são diariamente submetidos, em suas próprias casas, a situações de violência, o que refletirá em prejuízos no seu desenvolvimento. Entende-se como fatores de risco ao desenvolvimento infantil todas as modalidades de violência doméstica, a saber a violência física, a violência psicológica e:

Conforme os estudos de Brancalhone, Fogo e Williams (2004), Cardoso (2001), Maldonado e Williams (2005), entendese como fatores de risco ao desenvolvimento infantil todas as modalidades de violência doméstica. Dentre os tipos de violência, a psicológica: