Questões de Concurso

Teresa, 55 anos, do lar, relatou em um grupo terapêutico para pacientes hipertensas que mantinha relações sexuais sempre que o marido Jorge queria, mesmo sem vontade, por temer suas ofensas e ameaças de separação.

Sobre essa situação, é correto afirmar que:

Para a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a legislação prevê a utilização dos procedimentos de escuta especializada e depoimento especial. Hoje acontecerá a audiência criminal de Carlos, preso preventivamente, acusado do estupro de sua sobrinha Camila, 11 anos.

Na participação de Camila no depoimento especial, NÃO está previsto(a):

Dados estatísticos extraídos em setembro de 2021 do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do CNJ mostram que havia em torno de 33 mil pretendentes cadastrados e pouco mais de 4 mil crianças e adolescentes disponíveis para adoção.

O TJRO e muitos outros Tribunais de Justiça em todo o país adotaram as práticas de busca ativa com a finalidade de:

Augusto, 10 anos, foi acolhido após o pai ter buscado o Conselho Tutelar, alegando não poder ficar com o filho. O menino permaneceu sem visitas por um ano, quando houve decisão judicial para que fosse buscada família adotiva interessada no infante.

A decisão judicial foi:

Quanto aos indicadores de violência intrafamiliar praticada contra uma criança, analise os sintomas a seguir.

I. aversão ao contato físico, apatia ou avidez afetiva;

II. comportamento autodestrutivo;

III. comportamento submisso.

É(são) sintomas indicadores de violência intrafamiliar contra uma criança: