Questões de Concurso
Foram encontradas 701 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
( ) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede especial de ensino. ( ) Ao adolescente aprendiz menor de 14 anos de idade são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários, realizado em horários e locais que permitam a frequência à escola. ( ) Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as medidas de advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade, internação em estabelecimento educacional. ( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente considera criança a pessoa até 11 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.
Assinale a sequência correta.
Verificada a prática de ato infracional, avalie as medidas corretas que a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente.
I - Advertência. II - Obrigação de reparar o dano. III - Prestação de serviços à comunidade. IV - Liberdade assistida. V - Semiliberdade. VI - Internação em cadeias públicas.
Está correto apenas o que se afirma em