Questões de Concurso

De acordo com as “referências técnicas para atuação de psicólogas(os) em Varas de Família”, os litígios em torno da guarda compartilhada e da alienação parental podem estar entrelaçados com acusações de violência doméstica, demonstrando a complexidade de variáveis em jogo num processo judicial.
Em relação ao exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. Podem ser elencadas cinco formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres que acontecem de modo combinado: violência psicológica, violência física, violência sexual, violência patrimonial e violência moral.
II. A violência doméstica atinge massivamente as mulheres, sendo as pessoas de seu contato indireto, como estranhos em ambiente de rua, os maiores responsáveis pelo total de atendimentos de violência.
III. Alguns homens são afastados judicialmente da convivência dos filhos por acusação de violência contra a ex-parceira, mesmo quando inocentados no contexto criminal ou sem ter havido queixa em relação ao comportamento deles com os filhos. Daí a importância de se explorar o viés relacional e distinguir o que diz respeito ao relacionamento conjugal das relações estabelecidas entre pais e filhos.

Está correto o que se afirma em:

Rodolfo ajuizou uma ação pleiteando guarda compartilhada em relação a seu filho, Antônio, de 5 anos, sendo contestada pela mãe da criança, Marlene, alegando que o pai jamais assumiu responsabilidade. Segundo a mãe, não faria sentido o pai exercer a guarda conjuntamente, passados dois anos desde a separação.
O juiz encaminhou o processo para a equipe interdisciplinar, cuja orientação deverá visar, de acordo com a Lei nº 13.058/2014:

A alienação parental é um tema controverso, cuja lei vem sendo debatida no Congresso Nacional. Por sua vez, o Conselho Federal de Psicologia já promoveu debates sobre o tema, tendo, inclusive, publicado uma coletânea com psicólogos de perspectivas diferentes.
Analise as críticas ao conceito de síndrome de alienação parental (SAP)/alienação parental (AP), considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):

I. Estudos sem grupo controle e ausência de estudos de coorte estruturados para atestar a SAP e suas consequências.
II. Os pressupostos de AP representam uma visão que patologiza, medica e criminaliza acontecimentos e situações que são contingentes ao pós-divórcio.
III. A expressão da criança é desqualificada em função da suposta lavagem cerebral que ela sofreu, chegando a ser referida por Gardner como “falso pensador-independente”.

A sequência correta é:

Débora atuou como perita num caso grave de litígio familiar, pautado por acusações entre as partes de abuso sexual, violência doméstica e alienação parental. Concluída a sua avaliação e confeccionado o laudo, surgiu nela dúvidas sobre a entrevista devolutiva.  
Segundo a Resolução CFP nº 06/2019, a psicóloga:

Maurício atua como psicólogo perito em Vara de Família e, ao atender um processo de disputa de guarda, recebe a visita de um assistente técnico que solicita participar das entrevistas das partes. Tal assistente argumenta que, por ser psicoterapeuta de uma das partes, poderá colaborar no procedimento de avaliação técnica do caso. Considerando a Resolução CFP nº 008/2010, que dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário, é correto afirmar que: