Questões de Concurso
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Q2375194
Psicologia
Lorenzo, serventuário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro, no cargo de psicólogo judicial, especializado em alienação
parental, foi designado pela autoridade judiciária para a realização
da avaliação psicológica do menor Bernardo, em decorrência de
indícios da aludida prática.
Nesse caso, é correto afirmar que, nos termos da Lei no 12.318/2010 e suas alterações, o prazo para Lorenzo apresentar o respectivo laudo é de
Nesse caso, é correto afirmar que, nos termos da Lei no 12.318/2010 e suas alterações, o prazo para Lorenzo apresentar o respectivo laudo é de
Q2375193
Psicologia
Semana passada, Moisés, aos nove anos de idade, presenciou o
homicídio de seu avô, Genaro, conhecido miliciano que foi
executado com cinco tiros dentro de casa, quando a criança estava
sob seus cuidados, sendo certo que a vítima integrava a rede de
apoio do menor.
Considerando que há necessidade de ouvir Moisés como testemunha do mencionado delito, à luz do disposto na Lei nº 13.431/2017 acerca do depoimento especial, é correto afirmar que a aludida norma
Considerando que há necessidade de ouvir Moisés como testemunha do mencionado delito, à luz do disposto na Lei nº 13.431/2017 acerca do depoimento especial, é correto afirmar que a aludida norma
Q2375192
Psicologia
Maria não exerce qualquer função junto ao Tribunal de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro, mas, ao tomar conhecimento de que sua
amiga Ana, que faz residência jurídica na aludida instituição, está
sofrendo assédio sexual de Xavier, servidor ocupante de cargo
efetivo, passou a analisar o disposto no Provimento nº 32/2021,
para ajudar a sua amiga em tal situação.
Diante dessa situação hipotética, à luz da mencionada norma, Maria observou corretamente que
Diante dessa situação hipotética, à luz da mencionada norma, Maria observou corretamente que
Q2375191
Psicologia
Entre as competências previstas para o Serviço de Apoio ao Núcleo
de Depoimento Especial (SEADE), no âmbito do Ato Normativo
Conjunto TJ/CGJ nº 35/2019, está a possibilidade de emitir parecer
técnico não vinculante, contraindicando o Depoimento Especial de
oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de
violência perante autoridade judiciária, levando em conta
determinados critérios.
Um dos mencionados critérios para a contraindicação do depoimento especial é
Um dos mencionados critérios para a contraindicação do depoimento especial é
Q2375190
Psicologia
Raquel sofreu violência doméstica praticada por seu marido
Marcos, decorrente de raquetadas por ele efetuadas que lhe
ocasionaram sérias lesões corporais.
Nesse caso, considerando as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha), constatada a prática de violência contra Raquel, é correto afirmar que o Juízo competente
Nesse caso, considerando as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha), constatada a prática de violência contra Raquel, é correto afirmar que o Juízo competente
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