Questões de Concurso

Sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, assinale a alternativa incorreta: 

Segundo a Política Nacional de Saúde Mental, qual é o principal objetivo da reforma psiquiátrica?

No artigo “Estado democrático de direito e políticas públicas: estatal é necessariamente público?” (MONTEIRO; COIMBRA; MENDONÇA FILHO, 2006), as autoras colocam em questão o Estado capitalista e suas políticas públicas que produzem sujeitos reconhecíveis apenas pelas lógicas capitalistas. Nesse sentido, com base nesse artigo, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. Para escapar da ilusão do Estado Democrático de Direito através de práticas de resignação, a questão dos direitos deve ser colocada num “plano privado”, onde os direitos se construam na experiência individual dos seres humanos.
PORQUE
II. A relação do Estado com as Políticas Públicas deve ser repensada, porque os domínios do Estado e do público não se justapõem, não estabelecem, portanto, uma relação sinonímia. O público, conforme o entendimento das autoras, diz respeito à experiência concreta dos coletivos e de forças em movimento, o que se diferencia do Estado enquanto figura paralisada e transcendente da modernidade.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Com relação às normativas trazidas pelo Estatuto do Idoso, analise as afirmativas a seguir.
I. O envelhecimento é um direito personalíssimo, e a sua proteção, um direito social. II. O direito à liberdade do idoso compreende a prática de esportes e de diversões. III. É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
Está correto o que se afirma em: 

João, 12 anos, foi pego em flagrante furtando uma caixa de bombons para presentear sua mãe, que fazia aniversário. De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que: