Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre políticas públicas de saúde mental em psicologia

Nos últimos 20 anos, com a Reforma Psiquiátrica, os Psicólogos expandiram significativamente sua atuação no campo da saúde mental, com o crescimento e valorização das equipes multiprofissionais neste setor. Tendo em vista a atuação deste profissional na saúde mental, assinale a alternativa correta.

A construção da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) foi fundamental para a consolidação da Reforma Psiquiátrica brasileira. Trata-se da articulação de diversos equipamentos e serviços que visam garantir resolutividade, promoção da autonomia e da cidadania das pessoas com transtornos mentais. Considerando este conceito, assinale a alternativa correta.

O Serviço Residencial Terapêutico (SRT) compõe a estratégia de desinstitucionalização na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), a respeito deste instrumento, analise as afirmativas abaixo:
I. O caráter fundamental do SRT é ser um espaço de convivência social, com funcionamento 24h/dia, para pessoas com necessidade decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, de ambos os sexos, que apresentem acentuada vulnerabilidade social e/ou familiar e demandem acompanhamento terapêutico e protetivo de caráter transitório.
II. Os SRT destacam-se por ser um facilitador do processo de desospitalização e um operador da substituição asilar, porque realoca-se o recurso financeiro correspondente às internações para esta modalidade, uma vez que a cada transferência de paciente do hospital especializado para o serviço de residência terapêutica, deve-se reduzir ou descredenciar do SUS igual número de leitos naquele hospital.
III. As modalidades de SRT se mantêm como unidades de moradia, inseridos na comunidade, devendo estar localizados próximos das unidades hospitalares gerais ou especializados em saúde mental.
IV. Os SRT em seu Projeto Terapêutico deverão oferecer aos usuários um amplo projeto de reintegração social, por meio de programas de alfabetização, de reinserção no trabalho, de mobilização de recursos comunitários, de autonomia para as atividades domésticas e pessoais e de estímulo à formação de associações de usuários, familiares e voluntários.

Assinale a alternativa correta.

O Programa de Volta para Casa, criado pelo Ministério da Saúde, estabelecido pela Lei Federal nº 10.708/2003, é um dos instrumentos mais efetivos para a reintegração social das pessoas com longo histórico de hospitalização no Brasil, considerando esta estratégia, assinale a alternativa correta:

A respeito do processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O ano de 1978 é identificado como marco da Reforma Psiquiátrica no Brasil, dado pelo Movimento Social dos Pacientes Psiquiátricos (MSPP) do país, protagonizado por pacientes egressos de longos períodos de internação psiquiátrica, que passaram a denunciar as violências vivenciadas nos hospitais psiquiátricos.
( ) Foi na década de 90, marcada pelo compromisso firmado pelo Brasil na assinatura da Declaração de Caracas e pela realização da II Conferência Nacional de Saúde Mental, que entrou em vigor no país as primeiras normas federais, regulamentando a implantação de serviços de atenção diária, e de fiscalização e classificação dos hospitais psiquiátricos.
( ) A IIIª Conferência Nacional de Saúde Mental, realizada no ano de 2001 em Brasília, consolidou a Reforma Psiquiátrica como política de governo, conferindo aos CAPS o valor estratégico para a mudança do modelo de assistência, defendendo a construção de uma política de saúde mental para os usuários de álcool e outras drogas, estabelecendo o controle social como a garantia do avanço da Reforma Psiquiátrica no Brasil.
( ) A criação da Lei n° 10.216, de 6 de abril de 2001, a qual dispõe sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e de seus familiares, impõe um novo impulso para o processo de Reforma Psiquiátrica no país, assegurando a internação compulsória no modelo assistencial em saúde mental, autorizados pelo responsável legal ou familiar do usuário.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.