Questões de Concurso

João e Maria são separados e possuem filhos em comum. O pai almeja pleitear a guarda compartilhada, tendo em mente a divisão igual do tempo de convivência com os filhos. A mãe recusa a ideia de guarda compartilhada e, por isso, proíbe a escola de prestar qualquer informação sobre os filhos para o pai. De acordo com a Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014, que estabelece o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispõe sobre sua aplicação, é correto afirmar que:

Teresa, 55 anos, do lar, relatou em um grupo terapêutico para pacientes hipertensas que mantinha relações sexuais sempre que o marido Jorge queria, mesmo sem vontade, por temer suas ofensas e ameaças de separação. Sobre essa situação, é correto afirmar que:

Para a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a legislação prevê a utilização dos procedimentos de escuta especializada e depoimento especial. Hoje acontecerá a audiência criminal de Carlos, preso preventivamente, acusado do estupro de sua sobrinha Camila, 11 anos. Na participação de Camila no depoimento especial, NÃO está previsto(a):

Dados estatísticos extraídos em setembro de 2021 do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do CNJ mostram que havia em torno de 33 mil pretendentes cadastrados e pouco mais de 4 mil crianças e adolescentes disponíveis para adoção. O TJRO e muitos outros Tribunais de Justiça em todo o país adotaram as práticas de busca ativa com a finalidade de: 

Ao buscarmos qualificar as intervenções psicológicas no sistema prisional, é preciso mencionar que nossas práticas se encontram hoje perpassadas pelas graves dificuldades pelas quais este sistema passa, derivadas de sua precarização, das péssimas condições estruturais e da superlotação, entre outras. A intervenção realizada pelo(a) psicólogo(a) dentro do sistema prisional deve ser ligada a uma atuação em que se procure promover mudanças satisfatórias, não só em relação às pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade ou medida de segurança, mas também em todo o sistema. A prática psicológica realizada na perspectiva da assistência à saúde e da reintegração social do preso buscará: