Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre políticas públicas de saúde mental em psicologia

A Lei n.º 10.216, de 06 de abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. De acordo com essa lei, analise as proposições abaixo.

I. A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.

II. Pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos poderão ser realizadas sem o consentimento do paciente, mas deverão ser autorizadas pela equipe multiprofissional e Conselho Nacional de Saúde.

III. A internação compulsória é aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro.

IV. Evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica grave e falecimento serão comunicados pela direção do estabelecimento de saúde mental aos familiares, ou ao representante legal do paciente, bem como à autoridade sanitária responsável, no prazo máximo de vinte e quatro horas, da data da ocorrência.

V. A internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de vinte e quatro horas, ser comunicada ao Ministério Público Estadual, pelo responsável técnico do estabelecimento no qual tenha ocorrido, devendo esse mesmo procedimento ser adotado quando da respectiva alta.

É correto o que se afirma em

Leia as afirmativas a seguir: I. É um direito da pessoa portadora de transtorno mental ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade, de acordo com as disposições da lei federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001. II. Freud e Piaget descrevem, por meio de estágios, os processos de desenvolvimento da criança e do adolescente, sobretudo, nos aspectos estruturais e motivacionais. Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir: I. A teoria de Piaget é conceitualista porque ajuda a pensar a construção do conhecimento científico na visão dos pais do educando, exclusivamente. II. É um direito da pessoa portadora de transtorno mental ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis, de acordo com as disposições da lei federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir: I. É um direito da pessoa portadora de transtorno mental ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária, de acordo com as disposições da lei federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001. II. É um direito da pessoa portadora de transtorno mental ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis, de acordo com as disposições da lei federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir: I. É um direito da pessoa portadora de transtorno mental ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração, de acordo com as disposições da lei federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001. II. Para Piaget, o desenvolvimento cognitivo não possui relação com os estímulos aos quais as crianças estão submetidas, pois a mente infantil cria suas próprias interpretações do mundo a partir de fatores internos, pessoais e subjetivos, não sendo afetada, influenciada ou estimulada por qualquer aspecto do meio em que vive. Marque a alternativa CORRETA: