Questões de Concurso

42 João, 23 anos, é um jovem estudante universitário que reside com seus pais e que teve seu primeiro surto psicótico há dois anos.
Considerando a Lei nº 10.2016/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, é correto afirmar que João tem direito a

A partir das demandas e das mudanças de paradigmas no cuidado e assistência em saúde mental advindos da Reforma Psiquiátrica Brasileira, o Projeto Terapêutico Singular (PTS) foi bastante desenvolvido em dispositivos da RAPS, como as unidades onde atuam as equipes de Saúde da Família e os CAPS.
Em documentos que tratam do Projeto Terapêutico Singular, o Ministério da Saúde identifica 4 (quatro) etapas que devem fazer parte da elaboração do PTS.
Acerca do PTS e suas etapas, assinale a afirmativa correta. 

O Estatuto do Idoso (Lei nº10741/2003) em seu Art. 15 (Capítulo IV, Do Direito à Saúde) afirma que: “É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS).” Assinale a alternativa correta sobre a efetivação da prevenção e da manutenção da saúde da pessoa idosa, a partir da redação dada pela Lei nº 14.423/2022:

A Lei nº 13.431/2017, de 4 de abril de 2017: “Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei n.º 8.069/1990 (ECA).” Analise as afirmativas abaixo, a partir do que dispõe a referia lei.

I. A violência física e a violência psicológica são formas de violência.

II. Qualquer conduta de discriminação, depreciação ou desrespeito em relação à criança ou ao adolescente mediante ameaça, por exemplo, não é entendida como uma forma de violência.

III. O ato de alienação parental é entendido como uma forma de violência contra a criança ou o adolescente.

Assinale a alternativa correta.

Em 1990, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente (Lei nº 8069/1990). Levando em consideração o Capítulo I (Do Direito à Vida e à Saúde), do ECA, analise as afirmações abaixo.

I. A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas.

II. O Sistema Único de Saúde (SUS), promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que afetam a população infantil.

III. Não é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

Estão corretas as afirmativas: