Questões de Concurso

A abordagem da alienação parental requer o conhecimento da lei brasileira que dispõe sobre o tema (Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 / Lei nº 14.340, de 18 de maio de 2022). Os atos de alienação parental são considerados como interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente para que repudie o(a) genitor(a) ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com ele (a).

É correto afirmar que:

Para o direito penal, o estudo das falsas memórias possui particular importância na medida em que impacta decisões judiciais. Muitas vezes, a certeza sobre os fatos é buscada em depoimentos testemunhais das vítimas, sobretudo em casos de crimes que ocorrem no âmbito privado.

Sobre as falsas memórias, é correto afirmar que:

Inconformado com a decisão de Paula de pôr fim ao casamento, Carlos passou a fazer publicações em redes sociais acusando a ex-mulher de gastar todo o salário em bares e voltar para casa bêbada todos os dias.

De acordo com o disposto na Lei nº 11.340/2006, Carlos está praticando violência:

Uma notícia de jornal informou que uma menina de 11 anos e uma adolescente de 16 anos foram resgatadas de uma casa de prostituição em uma cidade do interior. Elas estavam em um quarto na companhia de dois homens. Uma mulher de 26 anos, que seria a responsável pelo bordel, foi presa em flagrante.

Considerando a situação relatada acima e a legislação que contempla os direitos de crianças e adolescentes, a(s) medida(s) passível(is) de ser(em) aplicada(s) é(são):

Um(a) psicólogo(a), trabalhando na emergência de um hospital, recebe um caso onde há suspeita de violência física. Após realizados os procedimentos e atendimento para elucidar a situação, é constatada a situação de violência. Nesse caso, a notificação é: