A avaliação psicológica que, de acordo com Cunha (1996),
fornece subsídios para questões relacionadas com “insanidade”,
competência para o exercício das funções de cidadão, avaliação
de incapacidades ou patologias que podem se associar a infrações
da lei, chama-se:
Jussara trabalha na escuta de famílias em conflito, facilitando o
diálogo entre elas, sem atuar de forma impositiva e nem
sugerindo soluções para as controvérsias, de forma a que os
próprios interessados apresentem suas soluções. Portanto, é
correto afirmar que Jussara atua como
Heitor perdeu o pai Alberto em tenra idade. Sua mãe Camila
sempre falou de Alberto para Heitor e o menino tem boas
referências sobre seu genitor. Camila se casou com Lucas, que é
um padrasto muito presente, e Heitor passou a dar a ele o
tratamento de pai. Lucas deseja registrar Heitor em seu nome
para que o menino tenha todos os direitos legais como filho, mas
sem retirar o nome do genitor de Heitor de sua certidão de
nascimento
O Art. 11 (Lei Maria da Penha) dispõe sobre o
atendimento à mulher em situação de violência
doméstica e familiar. Nesse sentido, assinale a
alternativa correta levando em consideração o
referido artigo da Lei.