Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre suspensão do crédito tributário - disposições gerais em direito tributário
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Sobre a moratória, hipótese de suspensão da exibilidade do crédito tributário, podemos dizer que
Pode suspender a exigibilidade do crédito tributário:
Sobre a suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, analise as afirmativas a seguir:
I. A anistia é causa de exclusão do crédito tributário.
II. A transação e a remissão extinguem o crédito tributário.
III. A moratória suspende a exigibilidade do crédito tributário.
Assinale:
Tendo por base as disposições do Código Tributário Nacional, assinale a assertiva correta no que se refere ao instituto da moratória.