Questões de Concurso Comentadas sobre direito tributário para analista fazendário - tecnologia da informação

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Q2042699 Direito Tributário
Com base nos princípios tributários, dispostos na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Alternativas
Q2042696 Direito Tributário

Considerando-se as disposições da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, associe corretamente as espécies tributárias às respectivas características.


ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

1 - Taxa

2 - Imposto

3 - Contribuição de melhoria

4 - Empréstimo compulsórios

5 - Contribuição especial


CARACTERÍSTICAS


( ) Tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas das quais decorra valorização imobiliária.


( ) A União, mediante lei complementar, poderá instituí-lo (a) no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.


( ) Tributo que tem como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.


( ) Tributo que tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.


( ) A União, mediante lei complementar, poderá instituí-lo (a) para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.


( ) É cobrado (a) pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, e tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia.


( ) Dentre as suas espécies, tem-se a (o) incidente sobre a folha de salários, a (o) sobre a receita do concurso de prognósticos, a (o) de intervenção no domínio econômico e a (o) para o custeio do serviço de iluminação pública.


( ) A União tem competência para a instituição de nove espécies: importação, exportação, renda e proventos, produtos industrializados, território rural, operações financeiras, grandes fortunas, residual e extraordinário de guerra. 


A sequência correta dessa associação é

Alternativas
Respostas
1: E
2: B