Questões de Concurso Comentadas sobre direito tributário

Foram encontradas 5.114 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2124708 Direito Tributário
Acerca dos princípios constitucionais tributários, a vedação à cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou é uma manifestação do princípio da:
Alternativas
Q2124707 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, a determinação da natureza jurídica específica dos tributos decorre:
Alternativas
Q2123435 Direito Tributário
Considere a seguinte situação hipotética:
O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Arquipélago Azul (AAPREVI), entidade autárquica, com personalidade jurídica de direito público interno, contratou a companhia Quadrado (pessoa jurídica) para a prestação de serviços de limpeza, conservação, segurança e vigilância. Os serviços são prestados na sede da AAPREVI pela disponibilização de empregados da companhia Quadrado para a execução dos serviços. O valor do contrato mensal é de R$ 50.000.
Ao realizar o pagamento mensal à companhia Quadrado, o AAPREVI deve realizar a retenção na fonte do imposto sobre a renda no valor de:
Alternativas
Q2122717 Direito Tributário
Marque a alternativa que completa a lacuna do texto. A autoridade fazendária competente poderá, através de ________________________, estabelecer que o responsável por indústria, comércio, ou outras atividades passe a substituir o contribuinte principal, quanto a obrigação do pagamento do tributo devido.
Alternativas
Q2122715 Direito Tributário
Aponte a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
686: B
687: A
688: B
689: D
690: B